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terça-feira, 8 de abril de 2014
Princípio da Aculturação no Brasil desde o Século XVI
ESTUDOS
Marisa Bittar
Amarílio Ferreira
Júnior
Palavras-chave: catequese
jesuítica; dominação cultural;
crianças indígenas.
Infância, catequese e aculturação
no Brasil do século 16
Ilustração: Sandra Barrote
R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 81, n. 199, p. 452-463, set./dez. 2000.
Discute as formas de
imposição do padrão cultural
ocidental-cristão nas terras
brasílicas durante o século 16. Os
jesuítas, nos marcos da Contra-
Reforma, atuaram como uma
espécie de "intelectuais
orgânicos" do sistema colonial
português. A princípio, a ação
jesuítica centrou-se na catequese
e na educação das crianças
índias e mamelucas, procurando,
por meio delas, atrair seus pais
para os princípios cristãos. As
crianças foram objeto central da
pedagogia jesuítica. Na ação de
catequese propriamente dita, os
padres combatiam os elementos
centrais da cultura indígena: a
antropofagia, a nudez, a
poligamia e o nomadismo. A
escola do bê-á-bá, no século 16,
constitui, pois, um dos pilares
ideológicos sobre o qual se
consolidou a ordem colonial
portuguesa no Brasil.
R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 81, n. 199, p. 452-463, set./dez. 2000. 453
Introdução
A catequese e a ação jesuítica com as
crianças no Brasil do século 16 ainda constituem
um tema pouco pesquisado na
historiografia da educação brasileira, que
conta com superioridade numérica de estudos
sobre a era republicana. A preferência
pelo presente e pelos objetos emergentes,
tendência prevalecente na historiografia
atual, nos traz à mente a análise de Pierre
Bourdieu (2001, p. 36) sobre a "hierarquia
social dos objetos", quando chama a atenção
para o fato de que "a redundância observada
nos domínios mais consagrados" é
"o preço do silêncio que paira sobre outros
objetos".
Por sua vez, Ciro Flamarion Cardoso
(1995, p. 4-6), ao analisar as tendências
das pesquisas históricas no Brasil, afirmou
que o período colonial não tem sido objeto
de grande interesse, alertando para
o que chamou de esquecimento de determinados
temas da nossa história, que
foram abandonados sem que tivéssemos
chegado a uma conclusão, em um nível
satisfatório de conhecimento.
Foram essas idéias iniciais que nos inspiraram
a pesquisar a ação jesuítica no Brasil
Colonial (de 1549 a 1759); e, neste artigo,
parte de um estudo maior, discutiremos
a catequese, a opção dos jesuítas pelas
crianças e a difusão da cultura européia no
Brasil quinhentista. Convém assinalar que a
história de que tratamos nessa época transcorreu
em trechos exíguos do litoral. Deixaremos
de abordar, portanto, a atuação dos
jesuítas portugueses no Amazonas e no
Maranhão, bem como as missões dos jesuítas
espanhóis em territórios do interior,
mais tarde incorporados ao Brasil.
Outro aspecto que merece registro é o
fato de que toda a ação missionária jesuítica
contou com um número pequeno de padres.
Em 1549, ano em que a Companhia
de Jesus chega ao Brasil, eram seis; em
1597, 120; 20 anos depois, 180. Em 1749,
na Província do Maranhão (criada em 1627),
havia 145 jesuítas e, no restante da Colônia,
445 membros da Companhia. Tais dados
evidenciam que não foi a quantidade
de missionários o fator determinante da
hegemonia cultural.
Os curumins e a conversão
ao Cristianismo
A obtenção de hegemonia em processos
históricos como o que estamos estudando
depende do uso da força física pelo grupo
que pretende tornar-se dominante, no
caso os colonos brancos, bem como a obtenção
de um "consentimento", a respeito
da nova situação, pelos povos que aqui habitavam.
Em outras palavras: para que predominassem,
era preciso que os padrões da
colonização fossem "aceitos" pelos próprios
dominados, mesmo constituindo estes a
maioria. Nesse movimento de obtenção de
hegemonia, a incorporação dos valores culturais
dos dominantes era fundamental.
A propósito, José Maria de Paiva (1999,
p. 61), estudioso das culturas portuguesa e
brasileira do período colonial, chama a atenção
para o fato de que "a expressão cultural
maior portuguesa quinhentista/seiscentista é
a religião". Lembrando que Igreja e Estado
eram instituições inseparáveis, com proeminência
da primeira sobre a segunda, aqui
desejamos realçar o papel da Companhia de
Jesus no processo de aculturação ocorrido
durante o primeiro século da colonização.
A aculturação e o predomínio da cultura
ocidental cristã na dominação do Novo
Mundo, como escreveu Darcy Ribeiro (1995,
p. 59), foram exercidos, até 1759, por duas
forças opostas: "de um lado, a dos colonos,
à frente de seus negócios; do outro, a dos
religiosos, à frente de suas missões". Em princípio,
cresceram paralelamente, mas depois
o contraste converteu-se em conflito aberto,
cujo desfecho foi a expulsão dos jesuítas.
No começo, porém, a empresa colonial
portuguesa não se desassociou da
missão evangelizadora protagonizada
pelos jesuítas com os povos indígenas
que habitavam as terras brasílicas. Esse
traço distintivo do Brasil Colonial teve início
em 1549, ano da chegada dos primeiros
padres inacianos, obedientes às resoluções
emanadas do Concílio de Trento
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(1545-1563), que propugnava converter
todos os "negros da terra"1 à fé cristã:
adultos e crianças.
Conhecendo o teor dos documentos
quinhentistas, é possível compreender as
palavras de Serafim Leite, para quem o fim
com que os jesuítas vieram ao Brasil foi a
catequese. Aliás, bem antes de 1500, a
cristianização do mundo vinha sendo anunciada.
Se nos ativermos aos textos relativos
à expansão ultramarina, observaremos
que esse objetivo é explícito. É o que se
lê, por exemplo, na Bula Inter coetera, de
1493, editada pelo Papa Alexandre VI (1995,
p. 21):
Entre as outras obras bem aceitas a Divina
Majestade, e pelo nosso coração desejadas,
existe sobretudo esta: que seja
exaltada principalmente na nossa época
e em toda parte se espalhe e se dilate
a Fé Católica e a Religião Cristã, se cuide
da salvação das almas, se abatam as
nações bárbaras e sejam reduzidas à
mesma fé.
Entretanto, a política colonial de conversão
ao Cristianismo por meio da
catequese esbarrou na concepção de mundo
enraizada na alma do índio adulto, pois
lhe era impossível aderir aos preceitos religiosos
da Igreja Romana sem renunciar aos
principais elementos culturais da sua sociedade.
Como mencionamos, o índio era
objeto das intenções cristianizadoras previstas
para ocorrer em sua própria terra.
Em carta datada de 1553, o padre Pero
Correia (1956, p. 447) defendia que deveriam
juntar "todos los moços" para doutrinálos
"en la fe, (...) y se hiziera una nueva
christiandad" porque os velhos "fuérense
gastando en sus males costumbres". A curta
experiência apostólica dos primeiros padres
jesuítas na terra de Santa Cruz logo
demonstraria, porém, a dificuldade em
converter "os velhos com os seus maus
costumes" e que somente "os moços indígenas
sedentarizados poderiam construir
uma nova cristandade".
Em razão dessa dificuldade, a atenção
deslocou-se para as crianças, tônica que
perdurou nos 210 anos (1549-1759) da missão
evangelizadora jesuítica no Brasil Colonial.
2 Os padres aqui aportados, depois
das frustrações em converter índios adultos,
perceberam a vantagem de, primeiro,
conquistar a alma da criança, para que,
então, ela própria se constituísse um obstáculo
aos "maus costumes" dos pais.
Para atraí-las, contaram, inicialmente,
com outras crianças: os sete órfãos chegados
de Lisboa à Baía, em 1550. Esses "meninos
perdidos", no dizer de Nóbrega, aqui
seriam bilíngües, e a sua própria presença
constituir-se-ia fator de aproximação e
aculturação. Como escreveu o mesmo padre,
esses órfãos "com seus cantares atraem
os filhos dos gentios e edificam muito
os cristãos" (Leite, 1938a, p. 36). As crianças
faziam entradas pelo sertão, a pé, até
distâncias consideráveis, e os próprios índios
abriam-lhes caminho. Segundo Serafim
Leite, "elas aproveitavam a oportunidade
para ensinar os elementos da religião (...)
na língua dos índios, de maneira que os filhos
na sua língua ensinam os pais" (Leite,
1938a, p. 38). De fato, o Colégio da Baía,
além da instrução, "tornou-se o centro mais
eficaz da catequese e civilização das crianças,
no Brasil, atingindo, quando possível,
pelo coração das crianças, a alma dos pais"
(Ibid, p. 36). Tratando deste assunto,
Chambouleyron (1999, p. 60) afirma que "o
regozijo era generalizado quando os meninos
passavam a abominar os costumes de
seus pais".
A opção pela criança índia nos conduz
a observar que, nessa época, a própria infância
estava sendo descoberta na Europa,
segundo escreveu Philippe Ariès. Em seu
clássico História social da criança e da família,
ele assevera que desde o século 13
surgiram, nas representações artísticas, alguns
tipos infantis mais próximos do sentimento
moderno, destacando como modelo
e ancestral de todas as crianças pequenas
"o menino Jesus". Prosseguindo, afirma
que no século 16, resultado de uma
psicologia infantil em processo, "as pessoas
se preocupavam muito com as crianças,
consideradas testemunhos da inocência
batismal, semelhantes aos anjos e próximas
de Cristo, que as havia amado" (Ariès, 1978,
p. 163).
Homens de seu tempo, os jesuítas certamente
compartilhavam das concepções e
imagens que então vinham se formando sobre
a infância no Velho Mundo, evidentemente
acrescidas do dogmatismo característico da
ordem missionária, que se tornou quase uma
ordem docente. Em terras do Novo Mundo,
além de pretenderem "salvar a alma" desses
seres inocentes, defendiam as idéias pedagógicas
disciplinadoras segundo as quais "as
crianças não podiam ser abandonadas sem
perigo a uma liberdade sem limites hierárquicos"
(Ibid, p. 179).
1 No início, os primeiros padres
da Companhia de Jesus denominavam
as populações indígenas
de "negros da terra"
(Nóbrega, 1956a, p. 115).
2 Além dos jesuítas, também
missionaram no Brasil Colonial
franciscanos, carmelitas e
beneditinos. Era franciscano,
por exemplo, o frei Henrique de
Coimbra, que celebrou a primeira
missa. Nos decênios
transcorridos entre 1500 até o
estabelecimento do Governo
Geral, em 1549, padres seculares
também apareceram esporadicamente.
R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 81, n. 199, p. 452-463, set./dez. 2000. 455
Mas, além da atração exercida pelos
pequenos órfãos, quais as outras estratégias
utilizadas para reter e catequizar as crianças
indígenas? Da documentação escrita
pelos próprios jesuítas no Brasil constam
menções sobre índios que demonstravam
interesse em entregar seus filhos aos padres.
Numa carta de 1554, por exemplo, José de
Anchieta (1957a, p. 106), cognominado pela
Igreja "o apóstolo do Brasil", alude à necessidade
de terem acesso "a outras mais gerações,
para serem subjugadas pela sua
palavra [de Deus]", e continua:
Estes, entre os quais vivemos, entregamos
de boa vontade os filhos para serem
ensinados, os quais depois, sucedendo
a seus pais, poderão constituir
um povo agradável a Cristo. Na Escola,
muito bem ensinados pelo Mestre
António Rodrigues, encontram-se 15 já
batizados e outros, em maior número,
ainda catecúmenos.
Para Gilberto Freyre (1936, p. 93), porém,
os jesuítas usavam uma tática para
tornar essas crianças mais deles que dos
próprios pais, como se lê em Sobrados e
mucambos:
... a tática terrível, porém subtil, dos educadores
jesuítas, de conseguirem dos
índios que lhes dessem seus curumins,
dos colonos brancos que lhes confiassem
seus filhos, para educarem a todas
nos seus internatos, no temor do Senhor
e da Madre Igreja. (...) Tornando-os filhos
mais deles, padres, e dela, Igreja, do que
dos caciques e das mães caboclas, dos
senhores e das senhoras de engenho.
Na mesma perspectiva, Florestan
Fernandes (1960, p. 84) afirma que os jesuítas
"concentraram seus esforços na destruição
da influência conservantista dos
pajés, dos velhos ou de instituições tribais
nucleares", instilando "no ânimo das crianças,
principalmente, dúvidas a respeito da
integridade das opiniões dos pais ou dos
mais velhos e da legitimidade das tradições
tribais". Por sua vez, Chambouleyron (1999,
p. 60), em artigo já citado, acredita que tal
prática pode ter funcionado para alguns
grupos indígenas como uma possibilidade
de estabelecer alianças entre eles e os padres,
revelando uma outra dimensão da
evangelização das crianças como "grande
meio" para a conversão.
De todo modo, uma vez constatado
que os adultos mostravam-se arredios à
conversão, foram as crianças – mamelucas,
índias, brancas e negras – do Brasil Colonial
que se constituíram o objeto da ação
missionária jesuítica. Particularmente no primeiro
século da colonização, os alunos dos
colégios mantidos pela Companhia de Jesus
eram recrutados entre as crianças
mamelucas e indígenas, como registrou
Serafim Leite (1938a, p. 80): "Nóbrega tinha
também os olhos postos nos meninos índios
e deles esperava tirar bons discípulos".
Catequese e dominação
cultural
Ao longo das praias brasileiras, na aurora
do século 16, a visão idílica que marcara
os primeiros momentos entre índios e brancos
logo se dissipou, e duas culturas distintas
defrontaram-se. O índio, inicialmente, foi
percebido por olhos curiosos e até admirados
de Caminha, que o descreve em sua Carta
como de "grande inocência". Nesse documento
que inaugura a história escrita do Brasil, o
escrivão os denomina simplesmente de "homens".
Uns "sete ou oito", foram os primeiros
avistados pelos viajantes:
A feição deles é serem pardos, um tanto
avermelhados, de bons rostos e bons
narizes, bem feitos. Andam nus, sem cobertura
alguma. Nem fazem mais caso de
encobrir ou deixar de encobrir suas vergonhas
do que mostrar a cara. Acerca
disso são de grande inocência (Caminha,
1976, p. 45-46).
Inocência de um lado, desejo de imposição
de outro: é o que se depreende
das tentativas de comunicação que ali se
manifestam: "E Nicolau Coelho lhes fez sinal
que pousassem os arcos. E eles os depuseram.
(...) E tomou dois daqueles homens
da terra (...)", que foram levados sem
resistência à nau, onde, de mais perto, foram
observados. Os navegadores da esquadra
de Cabral, para obter maiores informações
sobre a nova terra, tentaram
deixar com os seus habitantes, "para lá ficar,
um mancebo degredado (...) mas logo
o tornaram para nós", num sinal evidente
de que os índios nem foram hostis e
tampouco tiveram intenção de reter consigo
um branco, devolvendo-o aos portugueses.
O desinteresse dos "da terra" em
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relação à cultura do europeu manifestou-se
também quando, logo após terem
ganhado "uma camisa nova" para vestir,
"uma carapuça vermelha e um rosário de
contas brancas, (...) voltaram já nus e sem
as carapuças" (Caminha, 1976, p. 48-49).
Mas esses "homens" de "grande inocência"
que conhecemos pela Carta de
Caminha converter-se-iam em inimigos tão
logo os brancos viessem para ficar e fincar
as bases de sua colonização. A descrição
quase idílica cede lugar ao estilo europeísta
predominante entre os historiadores brasileiros
até o começo do século 20. Observemos,
a título de ilustração, a interpretação
de Capistrano de Abreu nos seus Capítulos
de história colonial, de 1906, época
em que o índio não contava com defensores
na historiografia. Ao referir-se à expedição
exploradora de 1501, assinala que ela
confirmara em "quase tudo" as palavras de
Caminha (Ibid, p. 25-26): "Apenas os naturais
apareceram à nova luz, selvagens, rancorosos,
sanguinários e antropófagos, material
mais próprio para escravatura do que
para conversão".
Pela leitura, podemos concluir que o
elemento principal da civilização pré-colombiana,
os índios, é definido por Capistrano
como "apenas os naturais" para justificar que
"quase tudo" ainda correspondia à descrição
que Caminha fizera em 1500. Em outras
palavras: a terra e os frutos que poderia dar
aos brancos eram os mesmos, mas o óbice
à sua exploração é visto por Capistrano
como "selvagem, sanguinário, antropófago".
Não são mais "os homens" da visão antropológica
de Caminha. Portanto, para a finalidade
da colonização, mais útil seria "escravizar"
do que "converter".
Nessa perspectiva belicosa, nas primeiras
décadas daquele século desapareceram
as povoações indígenas contempladas pelas
caravelas de Cabral. Segundo Darcy Ribeiro
(1995, p. 44-47), "o enfrentamento dos
mundos" decorria porque, de um lado, os
índios americanos viviam "numa sociedade
solidária"; do outro, os brancos europeus
gerados no seio de uma sociedade baseada
na exploração do homem pelo homem
em que "tudo subordinava ao lucro". Suas
concepções "não só diferentes mas opostas,
do mundo, da vida, da morte, do amor,
se chocaram cruamente".
O impacto entre as duas formações
societárias pode ser percebido na reprodução
de um diálogo entre Jean de Léry
(1534-1611), missionário calvinista que
acompanhou Villegagnon na empreitada da
fundação da "França Antártica" (Rio de Janeiro),
e um velho índio tupinambá.3 Nessa
conversa fica evidente que os tupinambás
muito se admiravam pelo fato de os franceses
e outros estrangeiros darem-se ao trabalho
de vir buscar o seu arabutan (madeira)
de tão longe.
Uma vez um velho perguntou-me: – Por
que vindes vós outros, maírs e perós [franceses
e portugueses] buscar lenha de tão
longe para vos aquecer? Não tendes madeira
em vossa terra? Respondi que tínhamos
muitas mas não daquela qualidade
(...). Retrucou o velho imediatamente:
– E porventura precisais de muito? –
Sim, respondi-lhe, pois no nosso país
existem negociantes que possuem mais
panos, facas, tesouras, espelhos e outras
mercadorias do que podeis imaginar e
um só deles compra todo o pau-brasil
com que muitos navios voltam carregados.
– Ah! Retrucou o selvagem, tu me
contas maravilhas (...) Mas este homem
tão rico de que me falas não morre? –
Sim, disse eu, morre como os outros. Mas
os selvagens são grandes discursadores
e costumam ir em qualquer assunto até o
fim, por isso perguntou-me de novo: e
quando morrem para quem fica o que
deixam? – Para seus filhos se os têm, respondi;
na falta destes para os irmãos ou
parentes mais próximos. – Na verdade,
continuou o velho, que, como vereis, não
era nenhum tolo, agora vejo que vós outros
maírs sois grandes loucos, pois,
atravessais o mar e sofreis grandes incômodos,
como dizeis quando aqui chegais,
e trabalhais tanto para amontoar riquezas
para vossos filhos ou para aqueles
que vos sobrevivem! Não será a terra que
vos nutriu suficiente para alimentá-los
também? Temos pais, mães e filhos a
quem amamos; mas estamos certos de
que depois da nossa morte a terra que
nos nutriu também os nutrirá, por isso descansamos
sem maiores cuidados (Léry,
1961, p. 153-154).
Como se observa pelas palavras
trocadas entre os dois, as sociedades pré-colombianas
que os europeus aqui encontraram
não conheciam a propriedade privada
da terra: ela era de todos. No caso dos
tupinambás, como dos demais grupos, a
economia era de subsistência e as condições
materiais de existência estavam assentadas
em atividades econômicas mistas: "a
caça, a pesca, a coleta de plantas e frutas
nativas, de ovos e filhotes de pássaros, a
3 Os tupinambás aliaram-se aos
franceses, cuja presença em
costas brasileiras quase coincide
com a dos portugueses.
Estes, por sua vez, na disputa
pela primazia das terras, tiveram
ao seu lado os tupiniquins.
Os conflitos e guerras foram
tamanhos que "durante anos
ficou indeciso se o Brasil ficaria
pertencendo aos peró (portugueses)
ou aos maír (franceses)"
(Abreu, 1954, p. 31).
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horticultura e o aprovisionamento limitado
de algumas pedras e cristais" (Fernandes,
1989, p. 81). Analisando a sua organização
econômica, Florestan Fernandes (1989, p.
85-86) concluiu que:
... as técnicas tribais de acumulação de
utilidades não previam o suprimento de
reservas destinadas à troca, mas ao consumo
interno. Dentro do mesmo grupo
tribal, a troca não tinha razão de existir.
Quando um tupinambá desejava alguma
coisa que pertencia a um vizinho dizialhe
francamente: "É preciso que o objeto
seja muito estimado para não ser dado
logo". O beneficiado devia retribuir mais
tarde o presente recebido.
Portanto, ao contrário dos europeus,
que já viviam intensamente as atividades
econômicas de um mercado mundial criado
pelo capitalismo mercantil, os índios brasileiros
viviam à base de uma "economia natural".
Além disso, a organização social dos
tupinambás caracterizava-se por ser uma "sociedade
sem Estado" (Clastres, 1988, p 143),
porque não conheceu a propriedade privada
da terra e as classes sociais. Isso não
implicou, contudo, a inexistência de uma
concepção de sociedade humana por parte
dos ameríndios brasileiros. Muito pelo contrário:
as sociedades indígenas estabeleciam
uma relação perfeitamente harmônica
com o mundo natural; a relação homem/natureza,
tanto no sentido das necessidades
materiais quanto espirituais, não comportava
a razão de ser que o trabalho assumiu no
âmbito da civilização ocidental cristã. Pierre
Clastres (Ibid, p. 135), em A sociedade contra
o Estado, assim definiu a relação do índio
com a natureza:
... os índios, efetivamente, só dedicavam
pouco tempo àquilo a que damos o nome
de trabalho. E apesar disso não morriam
de fome. Os cronistas da época são unânimes
em descrever a bela aparência dos
adultos e a boa saúde das numerosas
crianças, a abundância e variedade dos
recursos alimentares. Por conseguinte, a
economia de subsistência das tribos indígenas
não implicava de forma alguma
a angustiosa busca, em tempo integral,
de alimento. Uma economia de subsistência
é, pois, compatível com uma considerável
limitação do tempo dedicado às
atividades produtivas. Era o que se verificava
com as tribos sul-americanas de
agricultores, como, por exemplo, os tupisguaranis,
cuja ociosidade irritava igualmente
os franceses e os portugueses.
458 R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 81, n. 199, p. 452-463, set./dez. 2000.
O impacto da "ociosidade" que "irritava"
franceses e portugueses, "gente prática,
experimentada", no dizer de Darcy Ribeiro
(1995, p. 45), foi assim expresso por
ele:
Aos olhos dos recém-chegados, aquela
indiada louçã, de encher os olhos só pelo
prazer de vê-los (...) tinha um defeito capital:
eram vadios, vivendo uma vida inútil
e sem prestança. Que é que produziam?
Nada. Que é que amealhavam?
Nada. Viviam suas fúteis vidas fartas,
como se neste mundo só lhes coubesse
viver.
Segundo o autor, a "civilização" impôsse,
primeiro, pelas pestes mortais; depois,
pelas guerras de extermínio e escravização.
O sucesso da ocupação da terra brasílica
pelos colonizadores portugueses, portanto,
assentou-se em três fatores: a) na morte
de dezenas de milhares de índios em
decorrência do contato, direto ou indireto,
com as doenças (gripe, sarampo, coqueluche,
tuberculose, varíola, etc.)
trazidas pelos brancos; b) no extermínio físico
de povos indígenas por meio da chamada
"guerra justa" deflagrada pelos conquistadores
europeus; c) no processo de
aculturação, em grande parte possibilitado
pela catequese empreendida pelos padres
da Companhia de Jesus.
Mas a vitória dos brancos europeus
nessa guerra etnocultural não se deveu
apenas ao uso de armas com maior poder
de destruição, ou à maior capacidade científica
e tecnológica da sua sociedade
sobre a outra. A civilização ocidental cristã
estava ideologicamente convicta de que
era uma civilização superior e de que era
preciso difundi-la entre os indígenas americanos.
A difusão implicava imposição de
seus valores, mas também genocídio, o
que, em si, era contraditório com o objetivo
da catequese, porque, uma vez mortos
os índios, a quem converter?
Eis uma questão que só em longo prazo
tornou inviável a manutenção dos jesuítas
na ordem colonial planejada inicialmente.
Quando já estavam vencidos, tanto na
evangelização quanto na reclusão dos índios
às missões, era tarde demais para arrependimentos:
a ordem de expulsão foi a
garantia da continuidade do projeto colonial.
Mas isto ocorreu em 1759 e não no
século 16, quando a sujeição do indígena
era o elemento central da ideologia dominante
no mundo colonial. No exercício
dessa dominação, segundo Florestan
Fernandes, distinguiram-se três espécies de
polarizações: primeiro, o colono, agente
efetivo da colonização, cujo objetivo era
tomar as terras dos índios e torná-los seus
escravos; segundo, o agente da Coroa, que
compartilhava desse interesse, mas era forçado
a restringi-lo; terceiro, os jesuítas, cujas
ações contrariavam os interesses dos colonos
e da Coroa, mas concorriam para atingir
o fim essencial. Assim, não era seu propósito
a destruição dos índios, embora no
primeiro século servissem mais à Coroa,
minando suas lealdades étnicas, fazendo
que se desgarrassem das tribos e se atrelassem
às missões. Mas a sua influência "teve
um teor destrutivo comparável ao das atividades
dos colonos e da Coroa, apesar de
sua forma branda e dos elevados motivos
espirituais que a inspiravam" (Fernandes,
1960, p. 84). Ou como diz Darcy Ribeiro
(1995, p. 56), o resultado de sua política
"não poderia ser mais letal se tivesse sido
programado para isso".
O plano de colonização proposto por
Nóbrega, primeiro provincial da Companhia
de Jesus no Brasil (1553-1559), tinha como
principal argumento o combate à antropofagia
e estava relacionado com a morte do
Bispo D. Pedro Fernandes Sardinha pelos
índios do norte da Bahia (1556). Para alguns
autores, essa morte fez daqueles índios "inimigos
definitivos da colonização", e foi "com
o seu sacrifício que se povoou Sergipe"
(Calmon, 1959, p. 325). De fato, segundo o
padre Serafim Leite (1955, p. 124), o ato
cometido pela tribo dos Caetés levou "certamente
Nóbrega a refletir e mais se confirmou
que só uma política de povoamento, e
de autoridade, que sujeitasse os índios e
impedisse a repetição de tais cenas, poderia
apressar a civilização do Brasil".
A sua "política de povoamento" foi exposta
ao provincial de Portugal, padre
Miguel de Torres, em carta de 1558, na qual
solicitava a interferência do colega junto aos
tutores do Rei de Portugal, D. Sebastião
(1557-1578), para viabilizar a sua proposta
civilizatória, e admoestava:
Primeiramente o gentio se deve sujeitar
e fazê-lo viver como criatura que são racionais,
fazendo-lhe guardar a lei natural.
(...) Depois que o Brasil é descoberto
e povoado, têm os gentios mortos e comidos
grande número de cristãos e tomadas
muitas naus e navios e muita fazenda.
E trabalhando os cristãos por dissimular
estas cousas, (...), nem por isso
R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 81, n. 199, p. 452-463, set./dez. 2000. 459
puderam fazer deles bons amigos, não
deixando de matar e comer, como quando
puderam. (...) Os que mataram a gente
da nau do Bispo [D. Pedro Fernandes
Sardinha] se podem logo castigar e sujeitar,
e todos os que estão apregoados
por inimigos dos cristãos, e os que querem
quebrar as pazes, e os que têm os
escravos dos cristãos e não os querem
dar, e todos os mais que não quiserem
sofrer o jugo justo que lhes derem e por
isso se alevantarem contra os cristãos.
(...) Desta maneira cessará a boca infernal
de comer a tantos cristãos quantos
se perdem em barcos e navios por toda
a costa; os quais todos são comidos dos
índios e são mais os que morrem que os
que vêm cada ano (Nóbrega, 1957, p.
447-449).
Outro argumento do plano era a conveniência
de escravizar logo aos índios,
como se lê:
Sujeitando-se o gentio, cessarão muitas
maneiras de haver escravos mal havidos
e muitos escrúpulos, porque terão
os homens escravos legítimos, tomados
em guerra justa e terão serviços de
avassalagem dos índios e a terra se povoará
e Nosso Senhor ganhará muitas
almas (Ibid, p. 449).
Nas áreas territoriais de sua influência,
principalmente nos Colégios e residências,
a Companhia de Jesus foi uma das responsáveis
pela extinção de quatro aspectos
culturais das tribos do litoral brasileiro: a
antropofagia, a poligamia, a pajelança e a
nudez. O combate a esses traços culturais
essenciais e, ainda, a imposição do
sedentarismo são claramente expressos
nesse documento que sintetiza o plano
luso-jesuítico de aculturação:
... a lei que lhes hão-de dar [aos índios] é
defender-lhes comer carne humana e
guerrear sem licença do governador; fazer-
lhes ter uma só mulher, vestirem-se
pois têm muito algodão, ao menos depois
de cristãos, tirar-lhes os feiticeiros,
mantê-los em justiça entre si e para com
os cristãos: fazê-los viver quietos sem se
mudarem para outra parte, se não for
para entre cristãos, tendo terras que lhes
bastem, e com estes padres da Companhia
para os doutrinarem (Ibid, p. 450).
"Fazê-los viver quietos sem se mudarem"
significava mantê-los reclusos,
aldeados. A esse respeito, é preciso notar
que o aldeamento implicou a determinação
de valores desconhecidos para os indígenas
e destruiu a sua vida tribal, incorporando-
os ao sistema português. Segundo Luiz
Felipe de Alencastro (2000, p. 181), o
"descimento" de índios do interior para o
litoral foi resultado da associação entre os
inacianos e as autoridades portuguesas,
obedecendo a três objetivos:
... criar aldeamentos de índios ditos "mansos",
destinados a proteger os moradores
dos índios "bravos"; (...) circunscrever
"as áreas coloniais, impedindo a fuga
para a floresta tropical dos escravos negros
das fazendas e dos engenhos"; (...)
"manter contingentes de mão-de-obra
compulsória nas proximidades das vilas
e dos portos.
Mas, além disso, prossegue o autor, "os
descimentos desempenhavam papel importante"
porque, "estancando o movimento
migratório das tribos (...), acentuavam a
dessocialização dos indígenas, fazendo-os
permeáveis à catequese" (Alencastro, 2000,
p. 181).
Quanto à luta contra a antropofagia,
iniciou-se em 1549, quando aqui chegaram
os primeiros padres e se colocaram contra
"o bárbaro costume", recusando-se a ser
coniventes "com as concessões" dos colonos,
que "contemporizavam" (Leite, 1938b,
p. 35-38). A propósito, o autor da História
da Companhia de Jesus no Brasil escreveu
que, no mesmo ano da chegada, na cidade
da Baía, os índios trouxeram de uma
guerra um inimigo já morto e dispunham a
comê-lo "diante da Igreja e da Cruz, mas
não consentiram os padres, sepultando o
cadáver". E diz mais: que "colaboravam
nessa obra de civilização os alunos do colégio"
(Ibid, p. 38). Tal narrativa confirma o
papel da criança na aculturação, fazendo
que as sociedades tribais deixassem de
existir de forma íntegra e autônoma e se submetessem
aos padrões culturais da civilização
ocidental cristã.
A ação jesuítica na aculturação é consignada
também por Capistrano de Abreu
(1954, p. 11), cuja obra é uma apologia
da colonização: "Das suas lendas [dos índios],
que às vezes os conservavam noites
inteiras acordados e atentos, muito
pouco sabemos: um dos principais cuidados
dos missionários consistia e consiste
ainda em apagá-las e substituí-las".
Nesse processo de "apagar" o diferente
substituindo-o pelo padrão hegemônico,
460 R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 81, n. 199, p. 452-463, set./dez. 2000.
somente os elementos culturais que não
estivessem em desacordo com a concepção
de mundo dos jesuítas eram amalgamados
e aproveitados nos rituais de
catequese. Portanto, "a determinação de
fazer a catequese nas aldeias do gentio
era acompanhada do propósito (...) de
reorientar a cultura nativa em direção ao
cristianismo e aos modos de vida europeus"
(Azevedo, 1976, p. 372).
O projeto colonizador luso-jesuítico não
deixa dúvidas quanto ao intuito da empresa
civilizatória junto aos índios americanos.
D. João III (1521-1557), cognominado "o colonizador",
em correspondência datada de
1539, era enfático ao afirmar que o seu "principal
intento", como também o "d'El-Rey [D.
Manuel I, Rei de Portugal, falecido em 1521]
(...) foy sempre o acrescentamento de nossa
santa fé catholica" (D. João III, apud Leite,
1955, p. 102).
Em sintonia com os objetivos civilizadores
propugnados pela Coroa portuguesa,
o padre Manuel da Nóbrega definiu
os efeitos resultantes do processo de
aculturação do gentio pela via da catequese.
4 Em sua primeira carta da terra
brasílica, datada de 1549, atestava que:
... já hum dos principaes [cacique] delles
aprende a ler e toma lição cada dia com
grande cuidado, e em dous dias soube
ho ABC todo, e ho insinamos a benzer,
tomando tudo com grandes desejos. Diz
que quer ser christão e nom comer carne
humana, nem ter mais de huma
molher e outras cousas (Nóbrega, 1956b,
p. 111).
A vinculação entre catequese e educação
jesuítica pode ser aferida em outras
correspondências dos padres da
Companhia de Jesus que missionaram no
Brasil do século 16. Duas delas, redigidas
pelo padre José de Anchieta, são
emblemáticas. Na primeira, datada de
1554, o catequista relata que ele e mais
sete padres aplicavam-se "a doutrinar almas"
pedindo "à misericórdia de Deus
Nosso Senhor" que lhes concedesse acesso
"a outras mais gerações", pois julgavam
que todas elas haveriam "de se converter
muito facilmente à fé", se lhes pregassem.
Faz alusão às crianças entregues
pelos pais "de boa vontade" e afirma que,
na escola, "muito bem ensinados (...) encontram-
se 15 já batizados" (Anchieta,
1957a, p. 106).
Na outra, datada de 1556, relacionou
claramente a conversão ao cristianismo à
educação:
... expliquei suficientemente na carta anterior
como se faz a doutrina dos meninos:
quase todos vêm duas vezes por dia
à escola, sobretudo de manhã; pois a tarde
todos se dão à pesca ou à caça para
procurarem o sustento; se não trabalham,
não comem. Mas o principal cuidado que
temos deles está em lhes declararmos os
rudimentos da fé, sem descuidar o ensino
das letras; estimam-no tanto que, se
não fosse esta atração, talvez nem os
pudéssemos levar a mais nada (Anchieta,
1957b, p. 308).
Depois de subjugar os índios pelo ritual
da catequese cristã, a cultura européia
intrusa reduzia os valores societários indígenas
ao residual de algumas atividades
culturais toleradas pelos jesuítas. Os preconceitos
etnocêntricos inerentes ao projeto
colonizador luso-jesuítico impediam, pelo
uso da violência institucionalizada, a manifestação
dos comportamentos tribais tradicionais
e significou o despovoamento indígena
do Brasil nos dois primeiros séculos
da ocupação territorial pelos portugueses.
As conseqüências fazem-se sentir até os
dias atuais, pois, "a população nativa, que
se contava na casa dos milhões de pessoas
no limiar do século 16, mal ultrapassa
hoje os 300 mil indivíduos" (Vainfas, 2000,
p. 37). A mortandade foi atestada desde o
começo pelos próprios jesuítas. Uma
missiva de Anchieta, citada por Capistrano
de Abreu (1954, p. 53), aludia ao fato de
existirem, no século 16, aldeias com até
"80.000 almas" e que, depois de 20 anos
(1563-1583), já estavam vazias e davam lugar
"aos negros de Guiné e mui poucos da
terra, e se perguntarem por tanta gente, dirão
que morreu".
Palavras conclusivas
O processo de aculturação ocidental no
Brasil quinhentista não gozava de hegemonia
absoluta nas hostes da cultura cristã. Uma
importante testemunha das conquistas científicas,
tecnológicas e territoriais perpetradas
pelos europeus no século 16 foi Michel de
Montaigne (1533-1592), um dos grandes nomes
do humanismo moderno. Na obra Os
ensaios, ele questionava a qualificação de bárbaros
que os europeus haviam impingido aos
4 No século 17, o processo de
aculturação pela catequese
vinculou-se ao próprio método
pedagógico jesuítico que, em
1599, foi consubstanciado no
Ratio studiorum (Franca, 1952,
p. 22.).
R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 81, n. 199, p. 452-463, set./dez. 2000. 461
índios americanos. Num deles, "Dos canibais",
encontramos a seguinte consideração:
... acho que não há nessa nação nada
de bárbaro e de selvagem, pelo que me
contaram, a não ser porque cada qual
chama de barbárie aquilo que não é de
seu costume; como verdadeiramente
parece que não temos outro ponto de vista
sobre a verdade e a razão a não ser o
exemplo e o modelo das opiniões e usos
do país em que estamos. Nele sempre
está a religião perfeita, a forma de governo
perfeita, o uso perfeito e cabal de todas
as coisas. Eles são selvagens, assim
como chamamos de selvagens os
frutos que a natureza, por si mesma e
por sua marcha habitual, produziu; sendo
que, na verdade, antes deveríamos
chamar de selvagens aqueles que com
nossa arte alteramos e desviamos da ordem
comum. Naqueles outros estão vivas
e vigorosas as verdadeiras e mais
úteis virtudes e propriedades, as quais
abastardamos nestes, e simplesmente as
adaptamos ao prazer de nosso paladar
corrompido (Montaigne, 2000, p. 307-
308).
As palavras de Montaigne não impediram
a tragédia. Demonstram, contudo, que
sempre existirão vozes dissonantes na história.
A propósito, a conclusão deste artigo
coincide com um momento chave da
história da humanidade: a teoria sobre o
"choque de civilizações", a "descoberta" do
mundo islâmico, as análises centradas em
conceitos como dogma, intolerância e exclusão
nunca estiveram tão associadas às
religiões como agora.
Nessa época sombria, fomos surpreendidos,
em 2000, com a declaração do cardeal
alemão Joseph Ratzinger (Cardeal...,
2000) sobre a superioridade do catolicismo
sobre as demais religiões! Já em 2001,
assistimos à peregrinação do Papa João
Paulo II dando continuidade aos seus "arrependimentos"
(em face de outras religiões,
dos judeus, da Inquisição, do obscurantismo,
das Cruzadas, etc.). Na Síria, refazendo
os passos do Apóstolo Paulo, converteu-
se no primeiro papa a visitar uma mesquita
islâmica e declarou que "a convicção
religiosa nunca foi uma justificativa para a
violência" (João Paulo..., 2001). Finalmente,
depois dos ataques terroristas de 11 de
setembro de 2001, esteve na Armênia e
Kasaquistão, apelando à paz e enfatizando
a necessidade de evitar que os recentes
atentados aos Estados Unidos da América
levem ao aprofundamento da divisão entre
cristãos e muçulmanos (Cansado..., 2001).
O seu gesto, certamente, não apaga as violências
do passado, mas sinaliza uma esperança
de convivência entre povos de religiões
e culturas diferentes.
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VAINFAS, Ronaldo. História indígena: 500 anos de despovoamento. In: INSTITUTO BRASILEIRO
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Recebido em 23 de outubro de 2001.
Amarilio Ferreira Júnior e Marisa Bittar, doutores em História Social pela Universidade
de São Paulo (USP), são professores do Departamento de Educação da Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar). ferreira@power.ufscar.br
Abstract
This article discusses the forms of imposition of the western Christian cultural standard
of Brazil during the XVI century. The Jesuits, in the steps of the Counter Reform, served as
types of "organic intellectuals" of the colonial Portuguese system. In the beginning, the Jesuit
action centred on the catechism and on the education of Indian and mameluke children,
seeking, through them, to attract their parents to Christian principles. The children were the
central object of Jesuit pedagogy. Within the catechism specifically, the priests combated
the central elements of indigenous culture: anthropophagi, nakedness, polygamy, and of the
nomadic way of life. The elementary school in the XVI century thus constituted one of the
ideological pillars on which the colonial Portuguese order was consolidated in Brazil.
Keywords: jesuit catechism; cultural domination; indigenous children.
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